Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 14 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 92/2017

    INSTITUI O DIA DA PESSOA PROTETORA, CUIDADORA E AMIGA DOS ANIMAIS.

    Autoria: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
    Data de Apresentação: 30/05/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 879/2017
    Norma Derivada: LEI 6734/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 84/2017

    DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DOS ANIMAIS PARA ADOÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO SITE DA PREFEITURA.

    Autoria: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
    Data de Apresentação: 24/05/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 819/2017
    Norma Derivada: LEI 6744/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 65/2017

    INSTITUI O PROGRAMA "INFÂNCIA PARA TODOS" PARA A INTEGRAÇÃO DE CRIANÇAS DEFICIENTES E NÃO DEFICIENTES, AUTORIZA PARCERIAS AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
    Data de Apresentação: 27/04/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 624/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3/2017

    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.

    Autoria: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
    Data de Apresentação: 18/01/2017
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Processo: 32/2017
    Emendas: [4]
    Norma Derivada: LEI 6692/2017
    Texto Integral